Termos de Serviço

Última atualização: 29 de julho de 2026

Seja bem-vindo à VivaroCasa. Estes Termos de Serviço regulam o acesso e a utilização do site https://vivarocasaoficial.shop/, bem como a compra dos produtos oferecidos. Ao navegar pelo site ou realizar uma compra, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos.

1. Identificação da Empresa

Nome Empresarial: VivaroCasa

CNPJ: 82.888.402/0001-39

Inscrição Estadual: 154.175.919.717

Endereço: Rua Célia, nº 612 – Vila Menk – Carapicuíba/SP – CEP 06390-610

Site: https://vivarocasaoficial.shop/

E-mail: suporte@vivarocasa.shop

2. Objeto

A VivaroCasa comercializa produtos para casa, cozinha, organização, decoração e utilidades domésticas por meio de sua loja virtual.

Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque e às condições informadas em suas respectivas páginas.

3. Cadastro do Cliente

Para realizar compras, o cliente deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O cliente é responsável pela veracidade dos dados informados, incluindo nome, CPF, endereço, telefone e e-mail.

4. Produtos e Informações

A VivaroCasa busca manter descrições, imagens, preços e especificações sempre atualizados.

As imagens possuem caráter ilustrativo e podem apresentar pequenas variações de cor, acabamento ou tamanho em razão de iluminação, configurações de tela ou lote de fabricação.

5. Preços

Os preços anunciados poderão ser alterados sem aviso prévio.

Será considerado válido o valor exibido no momento da finalização da compra.

6. Formas de Pagamento

Os pagamentos são processados por plataformas especializadas e podem incluir:

Cartão de crédito;
PIX;
Boleto bancário;
Outros meios disponibilizados durante a compra.

A confirmação do pedido depende da aprovação do pagamento.

7. Envio e Entrega

Os pedidos serão processados após a confirmação do pagamento.

Os prazos de entrega são estimados e podem variar conforme:

CEP de destino;
disponibilidade dos produtos;
transportadora responsável;
condições logísticas.

Mais informações estão disponíveis em nossa Política de Frete.

8. Trocas, Devoluções e Reembolsos

As solicitações de troca, devolução e reembolso seguirão o disposto no Código de Defesa do Consumidor e na Política de Trocas e Devoluções da VivaroCasa.

No caso de compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

9. Responsabilidades do Cliente

O cliente compromete-se a:

fornecer informações corretas;
utilizar o site de forma lícita;
não praticar atividades fraudulentas;
preservar a confidencialidade de seus dados de acesso, quando aplicável.

10. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, ícones, gráficos, layout e demais elementos visuais, pertence à VivaroCasa ou é utilizado mediante autorização.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia e por escrito.