Aviso Legal

Última atualização: 29 de julho de 2026

Bem-vindo à VivaroCasa. Este Aviso Legal estabelece as condições gerais de utilização do site e as responsabilidades relacionadas às informações, produtos e serviços disponibilizados.

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1. Identificação da Empresa

Nome Empresarial: VivaroCasa

CNPJ: 82.888.402/0001-39

Inscrição Estadual: 154.175.919.717

Endereço: Rua Célia, nº 612 – Vila Menk – Carapicuíba/SP – CEP 06390-610

Site: https://vivarocasaoficial.shop/

E-mail: suporte@vivarocasa.shop

2. Finalidade do Site

O site da VivaroCasa tem como objetivo apresentar e comercializar produtos para organização, cozinha, decoração e utilidades para o lar, proporcionando uma experiência de compra segura e prática.

3. Informações dos Produtos

A VivaroCasa busca manter todas as informações, descrições, imagens, especificações técnicas e preços sempre atualizados.

Entretanto, podem ocorrer diferenças de tonalidade, tamanho, acabamento ou pequenas variações em relação às imagens exibidas, em razão de fatores como iluminação, configuração de tela, lote de fabricação ou atualização do fornecedor.

Essas variações não caracterizam defeito do produto.

4. Disponibilidade

Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

A inclusão de um item no carrinho de compras não garante sua reserva até a confirmação do pagamento.

5. Preços e Promoções

Os preços e promoções podem ser alterados sem aviso prévio.

Será considerado válido o preço apresentado no momento da conclusão do pedido.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site, incluindo:

• textos;
• imagens;
• fotografias;
• logotipos;
• marcas;
• ícones;
• vídeos;
• gráficos;
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• identidade visual;
• elementos de design;

é protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização sem autorização prévia e expressa da VivaroCasa.

7. Limitação de Responsabilidade

A VivaroCasa não se responsabiliza por:

• interrupções temporárias do site;
• indisponibilidade causada por falhas de internet;
• problemas decorrentes de dispositivos do usuário;
• vírus ou ataques externos fora de seu controle;
• utilização inadequada dos produtos adquiridos;
• informações inseridas incorretamente pelo próprio cliente.

8. Links para Terceiros

O site poderá conter links para páginas externas.

A VivaroCasa não possui controle sobre esses conteúdos e não se responsabiliza por suas práticas, políticas ou informações.

9. Segurança

Empregamos medidas técnicas e administrativas para proteger nossos sistemas e os dados de nossos clientes.

Ainda assim, nenhum ambiente digital pode ser considerado totalmente livre de riscos.

10. Legislação Aplicável

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:

• Constituição Federal;
• Código Civil;
• Código de Defesa do Consumidor;
• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
• Marco Civil da Internet.

11. Alterações

A VivaroCasa poderá modificar este Aviso Legal a qualquer momento, sem necessidade de comunicação prévia.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre este Aviso Legal, entre em contato:

VivaroCasa

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E-mail: suporte@vivarocasa.shop

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